Tomadas as decisões do governo sobre mudanças na taxação de fundos de investimento neste ano e de parte das cadernetas de poupança em 2010, algumas providências se impõem.

A primeira é uma redução substancial na taxa de juros básica, a taxa Selic. Até agora, esta diminuição vinha sendo postergada pelo Copom (Conselho de Política Monetária).

O órgão também alegava o temor de uma migração em massa dos recursos aplicados nos fundos de investimento ancorados em título públicos para a poupança, no caso de reduções maiores da taxa de juros. Daí que o governo tomou a decisão de diminuir a tributação dos fundos, abrindo espaço para uma queda menos tímida da Selic.

Contudo, na medida em que a remuneração da poupança ficou mantida, futuramente o Copom poderá voltar a suavizar ou até interromper a trajetória de queda se, mesmo com a tributação menor dos fundos de investimento, houver nova possibilidade de migração em massa para as cadernetas.

Ou seja, é possível que em determinado momento no médio prazo o governo precise enfrentar o problema da remuneração fixa da poupança. Ela ainda permanece, funcionando como barreira para uma queda maior dos juros.

Uma medida que merece ser estudada é voltar a espaçar a remuneração das cadernetas. O rendimento seria creditado em prazos mais longos do que um mês, tornando o volume depositado menos vulnerável a oscilações.

Governo e investidores precisam pressionar pela queda das taxas de administração dos fundos. Em 2008, a taxa média desses fundos ficou em 2,03%, proporcionando um ganho de R$ 17 bilhões aos bancos, segundo a FGV.

Também será preciso cuidar para que todo esse ajuste fino não sirva de pretexto ao desvio dos depósitos da caderneta de sua finalidade principal: financiar a habitação e o saneamento básico.

Parte da grande recuperação do mercado imobiliário a partir de 2004 deveu-se à aplicação dos depósitos da poupança nesses financiamentos. Não haveria sentido em diminuir o fluxo dos recursos para a habitação e o saneamento neste momento em que o mercado imobiliário começa a se reativar.

Os próprios bancos já perceberam as vantagens da oferta de crédito imobiliário farto e acessível, como forma de fidelizarem novos clientes e elevarem seus rendimentos.

A nova questão que se coloca, no contexto de uma futura diminuição da remuneração das cadernetas, é se também cairão ainda mais os juros cobrados nos financiamentos à aquisição e à comercialização de imóveis. Por ora, esta questão está suspensa, mas ela rapidamente será recolocada na medida em que a taxa Selic declinar.

Uma proposta que também ganha espaço no novo cenário é a de permitir que esses juros dos financiamentos sejam abatidos do Imposto de Renda. Naturalmente, isto permitiria uma maior utilização dos depósitos na poupança, com grandes benefícios à moradia, à atividade produtiva e ao emprego.

Esta proposta, se concretizada, também acabaria contribuindo para a economia voltar a um patamar de crescimento sustentado. É que crédito farto, juros baixos e estímulos ao investimento nunca são demais em tempos de crise e recessão.

Fonte: Site SindusCon SP