O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida trouxe bons ventos ao mercado imobiliário. Desde seu lançamento em 25 de março, vem motivando o aumento da comercialização de imóveis para as famílias com renda mensal a partir de 3 salários mínimos.

As facilidades oferecidas são atrativas, como concessão de subsídios, desoneração tributária, redução dos juros e isenção da taxa de seguro para os financiamentos imobiliários destinados às famílias com renda de até 10 salários mínimos. O programa do governo federal efetivamente abaixou o valor das prestações na aquisição da casa própria.

Para as construtoras, o aumento das vendas é duplamente benéfico. Desova estoques e estimula a elaboração de projetos que já começaram a ser submetidos à análise da Caixa Econômica Federal. Estes resultarão na edificação de novos empreendimentos imobiliários e na geração de mais empregos no setor.

O desafio que se impõe é viabilizar a outra parte do programa Minha Casa, Minha Vida: construção de novos empreendimentos de habitação de interesse social, destinados às famílias de 0 a 3 salários mínimos, segmento onde se concentram 93% do déficit de 7,2 milhões de unidades habitacionais do país.

Para debater estes e outros aspectos do programa, o SindusCon-SP e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção realizarão amanhã, das 9h às 12h, na sede do sindicato, o workshop Minha Casa, Minha Vida. No evento, o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, apresentarão as últimas novidades sobre o funcionamento do programa e deverão esclarecer as dúvidas das construtoras.

Como debatedores, foram convidados os secretários da Habitação do Estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, e do Município de São Paulo, Elton Santa Fé Zacarias. Haverá destaque para a Campanha Nacional pela Moradia Digna, que luta pela erradicação do déficit habitacional.

A participação dos Estados e Municípios é essencial na viabilização das metas habitacionais do programa para as famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. Eles poderão participar especialmente por meio de doação de terrenos e construção de infra-estrutura para os conjuntos habitacionais.

Em cidades como São Paulo, o êxito do programa na parte de habitação de interesse social depende fundamentalmente de terrenos e infra-estrutura. Mas há poucos terrenos públicos ainda disponíveis e os privados são caros.

Preocupado com a questão, o 56º Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), realizado recentemente, ofereceu algumas sugestões. Entre elas, está a de aumentar os valores máximos fixados pelo governo federal para a aquisição dos conjuntos habitacionais de interesse social do Minha Casa, Minha Vida, e que Estados e Municípios possam complementá-los, quando necessário, para viabilizar a edificação destes empreendimentos.

A construção civil torce para que União, Estados e Municípios possam encontrar meios de viabilizar as metas do programa. E espera que o resultado seja o aumento efetivo do número de unidades habitacionais a serem construídas para esse segmento desfavorecido da população.

Fonte: Site SindusCon SP